O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que as redes sociais devem respeitar as leis brasileiras para continuar operando no país. Em discurso durante cerimônia que marcou dois anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, Moraes destacou a importância da responsabilidade das plataformas digitais.

Ele criticou as "bravatas de dirigentes irresponsáveis" e lembrou que as redes sociais desempenharam um papel fundamental na disseminação de discursos de ódio e movimentações golpistas que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.

Moraes citou o exemplo da Meta, dona do Instagram e Facebook, que anunciou o fim do programa de verificação de fatos nos EUA. A empresa adotará "notas de comunidade", permitindo correções feitas por usuários.

O ministro recordou sua decisão de suspender o acesso à rede social X no Brasil em agosto de 2024, após descumprimento de determinações judiciais. A plataforma voltou a operar após cumprir as normas em outubro.

Moraes reforçou que o STF permanecerá vigilante para garantir que as redes sociais respeitem a legislação brasileira e não sejam utilizadas para disseminar ódio e promover golpes.